• Além desses Termos de Uso e da Política de Privacidade, alguns Sites, Plataformas e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites, Plataformas e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.

• Alguns dos nossos Sites, Plataformas e Aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, será necessário que o usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao Site, Plataforma ou Aplicativo.

Esclarecemos que não temos acesso às informações de impressão digital ou de reconhecimento facial cadastradas em seu celular ou dispositivo para acessar os Aplicativos, pois estas informações são mantidas apenas pelas empresas desenvolvedoras dos sistemas operacionais, de acordo com os termos de uso e as políticas de privacidade de cada empresa.

• 4. Através dos seus sites, plataformas e aplicativos de Internet a TMD disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de agendamento, tickets de reclamação, aquisição de novos serviços, mudanças de endereço e solicitação de 2ª via da sua fatura.

A utilização dos sites, plataformas e aplicativos de Internet da GIGA+ FIBRA implica na adesão aos presentes Termos de Uso e a sua Política de Privacidade.

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicativos de internet da TMD tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para entrar em contato conosco o usuário eventualmente precisará fornecer nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem, que serão direcionados para o e-mail da Central de Atendimento ao Cliente.

Os usuários que desejam se assinar um de nossos planos, podem enviar dados como: Nome, CPF, RG, Data de Nascimento, Celular, e-Mail, Nome da mãe e Endereço Completo do Local da instalação que serão utilizados para o contato e validação do contrato de prestação de serviços. É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

A TMD não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas no seu ambiente.

A TMD não pactua com a publicação de conteúdos e comentários que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

A TMD também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com o presente Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da TMD, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, geralmente solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:

• Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos da TMD ou de terceiros e violar a legislação vigente;

• Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;

• Usar qualquer sistema/aplicativo automatizado para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização de TMD;

• Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Plataforma, Aplicativo e/ou equipamento da TMD e de outros Usuários e terceiros, incluindo vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.

Você como Usuário é responsável:

• • Por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nossos Sites, Plataformas e Aplicativos

• • pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites, Plataformas e Aplicativos; e

• • pela reparação de danos causados à TMD, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso dos nossos Sites, Plataformas e Aplicativos.

Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima, bem como por indisponibilidades e falhas técnicas dos Sites, Plataformas e Aplicativos. Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão de TMD.

Os seguintes itens pertencem à TMD e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:

• todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidas ou contratadas pela TMD para os Sites, Plataformas e Aplicativos, assim como sua identidade visual e conteúdo;

• os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da TMD inseridos nos Sites, Plataformas e Aplicativos.

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites, Plataformas e Aplicativos, você autoriza a TMD a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.

Mas não se preocupe: a utilização, pela TMD, destes conteúdos enviados por você observará o previsto nas normas de sigilo.

Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.